Processo 187894/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:27
Autuado em 07/04/2010 16:27
Apensado ao Processo 73993/12 em 22/03/2012 10:49
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 276/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 09:37 AR de devolução dos autos físicos
10/05/2011 08:13 Juntada de AR ofício 297/11-OCN-DCM
09/08/2010 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 851/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   297/ 2011 27/04/2011 
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   851/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 286/2012
20/01/2012 333 Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 872/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 269/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2012 08:26 DP  
20/03/2012 16:59 DCM  
20/03/2012 10:06 DAT  
13/03/2012 17:06 DP  
13/03/2012 14:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2012 -
13/03/2012 14:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 286/2012 -
13/03/2012 09:40 S2C  
01/02/2012 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 125/2012 -
22/12/2011 11:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 123/2012 -
22/12/2011 11:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2011 -
28/11/2011 07:53 GAIZL  
18/08/2011 16:25 SMPjTC Parecer nº 5483/2011 - Pela instauração de Tomada de Contas. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Indicativo de dano ao erário. Parecer Ministerial pela inclusão de decisão pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária aos casos indicados pela DCM na Inf. nº 874/11
18/08/2011 14:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 922/2011 -
09/08/2011 16:51 DCM Informação nº 874/2011 -
08/08/2011 14:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 872/2011 -
18/04/2011 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1627/2011 -
18/04/2011 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 297/2011 -
23/03/2011 09:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2011 -
23/03/2011 09:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 269/2011 -
25/02/2011 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 318/2011 -
25/02/2011 15:27 SMPjTC Parecer nº 816/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades diversas constatadas. Instrução da DCM pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas e imputação de multas. Parecer Ministerial que corrobora a instrução técnica
23/02/2011 11:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
23/02/2011 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 310/2011 -
13/09/2010 11:39 SITIO  
07/04/2010 16:48 DCM Instrução nº 1310/2010 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 851/2010 -
07/04/2010 16:27 DP  

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